Loja é condenada por demora na entrega de produto

, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras

Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.

Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano

Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.

Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças

Por Mauricio Ribas

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março

Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

Como evitar o fim da era das startups?

Por Alexandre Pierro.

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.

Vínculo empregatício. Funções atreladas à atividade-fim da contratante.

Descaracterização da mera prestação de serviço.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos